É a expressão artística um direito humano?

Segundo a presidente da Fundação Internacional para os Direitos Humanos e Tolerância, sem dúvida que é. Tanto assim é, que a congratulada com o primeiro Prémio de Herói dos Direitos Humanos Martin Luther King, Jr., do Condado de Los Angeles foi Glenna Boltuch Avila, artista de belas–artes e Diretora do Programa de Parceria de Artes da Comunidade CalArts (CAP) pelo seu trabalho em permitir que jovens citadinos exerçam o seu direito à expressão artística através da educação artística.

O Artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos do Homem declara:

Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão.

Um exemplo do próprio exercício da Sra. Avila deste direito é um conhecido ponto de referência no Sul da Califórnia. Durante os últimos vinte e três anos, o seu mural alegre “L.A. Freeway Kids” tem agraciado a autoestrada de Hollywood, na saída para o Museu de Arte Contemporânea, saudando milhões de pessoas todas as semanas quando entram na baixa de Los Angeles.

A Sra. Avila descreve a CAP como um compromisso “com a ideia de que as artes fornecem significado e propósito às nossas vidas e que não há maior presente que possamos dar à juventude do nosso país do que a capacidade de criar, questionar e criticar a cultura dos nossos tempos”. A CAP já alcançou mais de 300 mil crianças em quarenta escolas do condado de Los Angeles com os seus programas de arte, e já concedeu mais de um milhão de dólares em bolsas de estudo para estudantes citadinos.

Quem entregou o prémio à Sra. Avila foi a atriz nomeada para os Óscares, Anne Archer. A Sra. Archer afirmou a sua própria dedicação aos Direitos Humanos e à expressão artística no ano passado, quando fundou a Artistas Pelos Direitos Humanos, com o objectivo de “reunir artistas numa causa comum de aumentar a consciência dos Direitos Humanos em todo o mundo”.

O programa de Prémio de Herói dos Direitos Humanos foi anunciado em março passado pela Youth for Human Rights International (YHRI), em parceria com o Departamento de Direitos Humanos da Igreja de Scientology Internacional, Artistas pelos Direitos Humanos e da Fundação Internacional para os Direitos Humanos e Tolerância. O prémio, que reconhece os indivíduos cujo trabalho promove ou fomenta um ou mais dos artigos da Declaração Universal, é concedido a “pessoas comuns que fazem coisas extraordinárias”.

A Sra. Avilla e o seu programa estão longe de serem “normais”, mas ela certamente que conquistou o direito ao título “Herói dos Direitos Humanos”.